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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Norma sobre despacho de importação é atualizada

As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de ...

07/12/2018 Federal informativo

STJ: Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das ...

07/12/2018 Federal informativo

STF: Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes

A liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux para evitar dano irreparável e terá efeitos até ...

07/12/2018 Federal informativo

RFB alerta para mensagens falsas em nome da instituição

As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, ...

07/12/2018 Federal informativo

DCTF Mensal está disponível para download

O programa pode ser obtido no site da Receita Federal A versão 3.5a do Programa Gerador de ...

06/12/2018 Federal informativo

Tabela de Incidência do IPI é atualizada

As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, ...

06/12/2018 Federal informativo

Governo avalia prorrogar novamente adesão ao Refis do Funrural

Projeto que acaba com as dívidas foi votado na Câmara e setor confia na palavra de Bolsonaro ...

06/12/2018 Federal informativo

PIB do agro cresceu 2,5% no 3º trimestre na comparação com igual período de 2017

Resultado se deve a ganhos de produtividade e de crescimento dos segmentos da pecuária e ...

06/12/2018 Federal informativo

Câmara aprova urgência para votar projeto que liquida passivo do Funrural

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento de urgência para votar, no ...

06/12/2018 Federal informativo

ECF: Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5

Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5 - Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do ...

05/12/2018 Federal informativo

RFB publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL

O objetivo é uniformizar a interpretação acerca dessas compensações por meio de Dcomp no período ...

04/12/2018 Federal informativo

Senado: Suspensão do PIS/COFINS sobre cadeia do milho é aprovada pela CRA e segue para a decisão ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Um fato que vêm sendo ...

04/12/2018 Federal informativo