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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Entidades obtém com êxito liminar contra Caixa Econômica por problemas no parcelamento do FGTS

Entidades do setor contábil tem entrado com pedido de mandado de segurança coletivo preventivo ...

09/07/2020 Federal informativo

Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da ...

09/07/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.5 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da ECF com a seguinte atualização: 1 - Correção da ...

08/07/2020 Federal informativo

Siscomex: Exclusão de atributo de NCM de carne bovina

Exportação n° 040/2020 Exclusão de atributo de NCM de carne bovina A Secretaria de Comércio ...

07/07/2020 Federal informativo

e-Financeira: Atualização da versão 113 do Manual de Preenchimento

Orientação sobre NIF_ US para contas pré-existentes ao Acordo FATCA. Foi feito um novo upload ...

07/07/2020 Federal informativo

eSocial: Dispensa do empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de ...

Em tempos de mudanças constantes como a que atravessamos atualmente devido a pandemia do ...

07/07/2020 Federal informativo

Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de ...

07/07/2020 Federal informativo

Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004 é ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da ...

07/07/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.4 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

07/07/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

06/07/2020 Federal informativo

CFC solicita à Receita Federal acesso completo aos dados das Notas Fiscais Eletrônicas

CFC SOLICITA À RECEITA FEDERAL ACESSO COMPLETO AOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS O ...

06/07/2020 Federal informativo

IOF: Governo estende prorrogação de alíquota zero

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.414, de 2020, estendendo a prorrogação ...

03/07/2020 Federal informativo