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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

CVM prorroga prazo para apresentação do formulário ITR

Companhias abertas com exercício social findo em 31/12/2019 têm 15 dias adicionais para ...

24/07/2020 Federal informativo

É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à ...

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao ...

24/07/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 86 bilhões em junho de 2020

No período acumulado de janeiro a junho o valor alcançou mais de R$ 665 bilhões A arrecadação ...

24/07/2020 Federal informativo

Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional

A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão ...

23/07/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

22/07/2020 Federal informativo

ATENÇÃO - Foi desativado hoje o Web Service RecepcaoEvento 1.0 de produção.

Foi desativado hoje o Web Service RecepcaoEvento 1.0 de produção. Deverá ser usado o ...

22/07/2020 Federal informativo

Ministério da Economia apresenta primeira etapa da reforma tributária

Proposta entregue ao Congresso Nacional prevê novo modelo da tributação da receita de bens e ...

22/07/2020 Federal informativo

Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa n° 21/2020

Considerando o disposto no art. 6 º da Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, encerrou-se no ...

21/07/2020 Federal informativo

Siscomex: Alterações nos modelos de LPCO do DFPC

Exportação n° 042/2020 Alterações nos modelos de LPCO do DFPC A Secretaria de Comércio ...

20/07/2020 Federal informativo

Alerta: Tentativas de fraude em nome da PGFN

Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento ...

20/07/2020 Federal informativo

Proposta permite dedução de IR a empresa doadora na pandemia

Dedução poderá corresponder a até 5% do imposto apurado O Projeto de Lei 3688/20 autoriza ...

17/07/2020 Federal informativo

Publicado roteiro de recuperação de arquivo de transmissão da EFD Contribuições

Foi publicada, na pasta Downloads-Tutorial -procedimentos, orientação detalhada de como se ...

16/07/2020 Federal informativo