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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Com mais recursos e melhores condições de financiamento, Plano Safra 2020/2021 tem R$ 236,3 ...

Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país ...

19/06/2020 Federal informativo

Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e ...

Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas ...

18/06/2020 Federal informativo

Governo lança parcelamento de dívida tributária com desconto de até 70%

A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir ...

18/06/2020 Federal informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

A MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e ...

18/06/2020 Federal informativo

Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário

Medida alcança temas com relevante e disseminada controvérsia jurídica e recursos que não ...

18/06/2020 Federal informativo

COMUNICADO GM: Atendimentos telefônicos da consultoria tem novos horários a partir desta ...

Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Em virtude do recente ...

17/06/2020 Federal informativo

Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do ...

Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril/2020 já ...

17/06/2020 Federal informativo

Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses

Foi aprovado corte de 50% das contribuições referentes a abril e maio O Plenário da Câmara dos ...

17/06/2020 Federal informativo

Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira

A RFB fará uma Reunião Virtual sobre o Módulo de Operações Financeiras da e-Financeira na ...

17/06/2020 Federal informativo

Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas Gerais

Hospitais particulares e instituições privadas mantenedoras ou patrocinadoras de hospitais de ...

16/06/2020 Federal informativo

Redução de benefícios ou revisão de tributos podem bancar desoneração da folha, diz Tostes

Secretário reforçou que a reforma tributária é uma das prioridades do governo e que há agora um ...

16/06/2020 Federal informativo

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho

A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...

15/06/2020 Federal informativo