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Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h. Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de ...

08/07/2026 Federal Informativo

Receita amplia fiscalização digital

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga ...

29/04/2010 Federal informativo

Drawback Integrado entra em funcionamento nesta terça-feira

A partir de hoje (27/4) entra em vigor o novo Drawback Integrado. O regime especial aduaneiro ...

29/04/2010 Federal informativo

Tribunais federais não admitem seguro

De São PauloValor EconômicoOs juízes federais têm sido conservadores ao analisar a ...

28/04/2010 Federal informativo

Justiça aceita garantias inusitadas em execuções

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoRoupas, peças íntimas, fraldas, chinelos, saltos de ...

28/04/2010 Federal informativo

Juízes e advogados querem mudanças no novo CPC

Luiza de Carvalho, de São PauloValor EconômicoAdvogados e juízes estão propondo alterações no ...

28/04/2010 Federal informativo

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Notícias STJSúmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

28/04/2010 Federal informativo

DNRC - Processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e ...

A Instrução Normativa DNRC nº 112 de 2010, instituiu normas gerais atinentes aos procedimentos ...

27/04/2010 Federal informativo

CVM vê erro em 87% dos documentos de assembléias

Cumprimento de novas exigências de informações pelas companhias abertas fica aquém da ...

27/04/2010 Federal informativo

Certificação digital será exigida para 1,8 milhão de empresas no envio de demonstrativos à ...

Daniel limaAgência BrasilA Receita Federal estipulou que o envio das declarações e ...

27/04/2010 Federal informativo

Remessas ao exterior são isentas de IR

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoO Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio ...

27/04/2010 Federal informativo

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

Notícia TRT Julgando favoravelmente o recurso da União Federal, a 5ª Turma do TRT-MG modificou a ...

27/04/2010 Federal informativo

A verdade contábil

Paulo CaetanoMais de 400 mil profissionais da contabilidade atuam hoje no Brasil, respondendo ...

26/04/2010 Federal informativo