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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

Notícias STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incidência do imposto de renda ...

18/05/2010 Federal informativo

Comissão vota projeto que obriga sociedades de grande porte a publicar de demonstrativos ...

José Paulo TupynambáAgência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e ...

17/05/2010 Federal informativo

Lote multiexercício: Receita deposita R$ 100 milhões em restituições nesta segunda

A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira (17), as restituições do lote residual ...

17/05/2010 Federal informativo

Comitê Contábil avalia impactos das regras nas sociedades cooperativas

O Comitê Contábil Tributário da OCB esteve reunido nesta quarta e quinta-feiras (12 e 13/05), ...

17/05/2010 Federal informativo

Processo eletrônico pode deixar metade dos servidores sem função

Arthur Rosa e Luiza de Carvalho, de São Paulo e BrasíliaValor EconômicoQuando ingressou na ...

17/05/2010 Federal informativo

Governo faz leilões para escoar excesso de milho

De São PauloValor EconômicoO Ministério da Agricultura anunciou na última sexta-feira que ...

17/05/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 17 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

17/05/2010 Federal informativo

RFB/STN - Pagamento do ITR com TDA.

Foi publicado no DOU de 13 de maio a Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.032/2010, que ...

14/05/2010 Federal informativo

A prescrição nos crimes tributários

Leandro Sarcedo e Daniel Allan Burg Valor EconômicoEm 27 de dezembro de 1990, entrou em vigor ...

14/05/2010 Federal informativo

Governo deve intervir para segurar os preços do milho

Alda do Amaral Rocha, de São PauloValor EconômicoNos primeiros quatro meses deste ano, o ...

14/05/2010 Federal informativo

Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI

Notícias STJEm decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

14/05/2010 Federal informativo

Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas

Notícias STJAs aplicações financeiras feitas por cooperativas, pelo fato de serem operações ...

14/05/2010 Federal informativo