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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de fevereiro de 2010, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de março o Ato ...

11/03/2010 Federal informativo

Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora

Notícias TRT 3ª Região Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa ...

11/03/2010 Federal informativo

Uma solução para os créditos tributários

Cristiano RomeroValor Econômico Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...

10/03/2010 Federal informativo

O SPED modifica os conceitos contábeis?

Roberto Dias DuartePeço desculpas aos leitores pelo extenso texto. Mas, neste caso específico, ...

10/03/2010 Federal informativo

STJ analisa a cobrança de IPI de carga roubada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...

10/03/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/03/2010 Federal informativo

PIS/PASEP, COFINS e CSLL. Retenção na Fonte

Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, ...

09/03/2010 Federal informativo

DACON - Novas disposições aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010.

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.015/2010, que dispõe sobre o ...

09/03/2010 Federal informativo

RFB - Alterações na DIRF e Programa Gerador

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.016/2010, que revogou os §§ 4º ...

09/03/2010 Federal informativo

Processos envolvem demora no julgamento de ações

De São PauloValor EconômicoAs corregedorias dos tribunais lidam, em sua maioria, com faltas ...

09/03/2010 Federal informativo

Receita trabalha na criação de divisão exclusiva para grandes contribuintes

Daniel LimaO secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está hoje (5) em São Paulo, para ...

08/03/2010 Federal informativo

Receita divulga comunicados sobre a entrega do DACON

A Receita Federal postou em sua página na internet as seguintes informações em relação a ...

08/03/2010 Federal informativo