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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

ECD: veja o que fazer em perda de prazo

O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) - um dos ...

02/07/2010 Federal informativo

IPI - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos

Foi publicado no DOE de 1º de julho a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 12/2010, que estabeleceu ...

02/07/2010 Federal informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África do ...

02/07/2010 Federal informativo

Tribunal concede liminar para liberar equipamento importado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ...

02/07/2010 Federal informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 3º trimestre de 2010

Foi publicado no DOE de 30 de junho o ADE CODAC nº 43/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

01/07/2010 Federal informativo

Publicada prorrogação de desconto no IPI de caminhão, máquina e material de construção

Wellton MáximoO governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para veículos comerciais ...

01/07/2010 Federal informativo

Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ/2010

O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, acaba de assinar a ...

01/07/2010 Federal informativo

Fazenda estuda novas estratégias de cobrança

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ...

01/07/2010 Federal informativo

Semestre de perdas para os grãos em Chicago

Fernando Lopes, de São PauloValor EconômicoO clima favorável ao desenvolvimento das lavouras e ...

01/07/2010 Federal informativo

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) - Preenchimento

Foi publicado no DOU de 29 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 40, de 24 de junho de ...

30/06/2010 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de julho.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de junho o Ato ...

30/06/2010 Federal informativo

NF-e: Erro no enquadramento pode comprometer faturamento

Maioria das MPEs ainda está totalmente no escuro quanto aos procedimentos a serem adotados. A ...

30/06/2010 Federal informativo