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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

RFB e Previdenciária - Agenda - Junho e Junho de 2010 - Alterações

Foi publicado no DOU de 02 de julho o Ato Declaratório Executivo nº 46/2010, alterou as ...

05/07/2010 Federal informativo

Mato Grosso comercializa 95% do milho ofertado

Diário de Cuiabá Mato Grosso comercializou 95% do milho ofertado ontem(1), via leilão de ...

05/07/2010 Federal informativo

Liminar livra do ISS produção sob encomenda

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoUma fabricante de fertilizantes obteve liminar ...

05/07/2010 Federal informativo

Novo código exigirá notificação prévia

De São PauloValor EconômicoUma das maiores críticas dos advogados em relação à penhora on-line ...

05/07/2010 Federal informativo

Soja: Desvalorização do produto trava venda antecipada

A tendência de queda dos preços da soja no mercado internacional está travando as vendas ...

05/07/2010 Federal informativo

INSS cobra diferença de contribuição

Zínia Baeta, São PauloValor EconômicoImaginava-se que o pagamento das diferenças seria cobrado ...

05/07/2010 Federal informativo

IRPJ e CSL - Prazo para pagamento do imposto e da contribuição em situações especiais (fusão, ...

O pagamento do IRPJ e da CSL correspondentes ao período de apuração encerrado em virtude de ...

02/07/2010 Federal informativo

ECD: veja o que fazer em perda de prazo

O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) - um dos ...

02/07/2010 Federal informativo

IPI - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos

Foi publicado no DOE de 1º de julho a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 12/2010, que estabeleceu ...

02/07/2010 Federal informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África do ...

02/07/2010 Federal informativo

Tribunal concede liminar para liberar equipamento importado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ...

02/07/2010 Federal informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 3º trimestre de 2010

Foi publicado no DOE de 30 de junho o ADE CODAC nº 43/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

01/07/2010 Federal informativo