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Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h. Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de ...

08/07/2026 Federal Informativo

PGFN - Dívida Ativa da União - formulários de atendimento - Aprovação

Foram aprovados os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em ...

03/08/2010 Federal informativo

MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoParte das indústrias de cosméticos, bebidas, ...

03/08/2010 Federal informativo

Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho

Notícias TST"Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o ...

03/08/2010 Federal informativo

Nota fiscal eletrônica passa por mudanças a partir de agosto

As empresas brasileiras autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão, ...

02/08/2010 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de agosto.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de julho o Ato ...

02/08/2010 Federal informativo

RFB - DIRF 2011 - Leiaute e recibos de entrega

Foi publicado no DOU de 30 de julho o Ato Declaratório Executivo nº 5/2010, que aprovou o ...

02/08/2010 Federal informativo

Receita alerta para prazo do Refis

Notícias CFCUm levantamento da Receita Federal mostra que 76.761 dos 561.915 contribuintes que ...

02/08/2010 Federal informativo

Cana mantém aquecido mercado de terras

Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoProjetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e ...

02/08/2010 Federal informativo

MP que altera tributação de rendimentos acumulados é positiva ao contribuinte

A MP 497, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (28), altera, em seu ...

30/07/2010 Federal informativo

DIPJ/2010: prazo de entrega termina hoje, 30/7

As declarações devem ser apresentadas até as 23h59min59s, horário de Brasília, desta ...

30/07/2010 Federal informativo

Hoje, 30/7, será encerrado o prazo de apresentação do FCONT

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

30/07/2010 Federal informativo

Agricultura brasileira está consolidada, diz Lula

"Basta olhar o mapa do mundo para ver que um país como o Brasil, com solo, água e terra, não ...

30/07/2010 Federal informativo