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Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de ...

13/05/2026 Federal Informativo

Dilma contraria pressões empresariais e resgata essência da MP dos Portos

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto ...

06/06/2013 Federal informativo

Governo zera IOF sobre aplicações de capital externo em renda fixa

O governo federal zerou a alíquota de Imposto sobre Operações Financeira (IOF) incidente na ...

05/06/2013 Federal informativo

ECD: RFB disponibiliza Manual de Orientação do Leiaute.

Manual finalmente foi editado para o Sped Contábil.

05/06/2013 Federal informativo

Governo emenda MP para manter desoneração

O governo pretende incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 615 para resgatar o teor da MP ...

05/06/2013 Federal informativo

ECD: Novo PVA deverá ser utilizado para entrega

Versão 2.2.8 já está disponível para download.

05/06/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 05/06/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2013 Federal informativo

Governo lança Portal do Empregador Doméstico

A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os ...

04/06/2013 Federal informativo

TRF isenta de impostos créditos de exportador

Sobre os valores recuperados, porém, tem exigido quatro tributos: Imposto de Renda (IR), CSLL, ...

04/06/2013 Federal informativo

Imposto deve ser detalhado na nota fiscal a partir deste mês

Entre os tributos que deverão ser informados ao consumidor estão ICMS e ISS

04/06/2013 Federal informativo

Governo busca alternativa para garantir desoneração da folha de pagamento

O governo e o Ministério da Fazenda devem apresentar na próxima semana uma saída para garantir a ...

03/06/2013 Federal informativo

Lei da nota fiscal não revela todos os impostos

A Lei 12.741/12, que obriga empresas e lojistas a discriminarem tributos em nota fiscal, ainda ...

03/06/2013 Federal informativo

Crise do ICMS atrasa unificação do imposto

Na busca de conciliar os interesses, muitos estados e empresas acabaram se sentindo prejudicados ...

03/06/2013 Federal informativo