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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de ...
13/05/2026
Federal
Informativo
e-Social: Leiaute beta é retirado do ar
Foram detectadas inconsistências no leiaute divulgado.
04/07/2013
Federal
informativo
Dólar: rendimentos recebidos do exterior - julho/2013
Foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos sobre a renda sobre rendimentos ...
04/07/2013
Federal
informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - junho/2013
Por meio do ADE Cosit 18/2013 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...
04/07/2013
Federal
informativo
Não há espaço para novas desonerações, diz secretário executivo da Fazenda
04/07/2013
Federal
informativo
Parlamentares e empresários defendem fim da multa rescisória do FGTS
10% serão extintos.
03/07/2013
Federal
informativo
Incentivar acesso de empresas menores ao mercado é prioridade, diz CVM
Isenção do imposto de renda sobre os investimentos pode ser uma das medidas.
03/07/2013
Federal
informativo
Decisão sobre precatórios é aplicada por tribunais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre precatórios já começou a ser aplicada
03/07/2013
Federal
informativo
Sped social (eSocial) contra a sonegação
Sonegação fiscal é estimada hoje em R$ 415 bilhões anuais
03/07/2013
Federal
informativo
Receita terá que oferecer atendimento presencial para quem pedir ressarcimento de tributos
A obrigatoriedade começa a valer no próximo dia 11 de julho
01/07/2013
Federal
informativo
PJe permitirá mais agilidade em execução de processos
Trata-se de um sistema de integração com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que tem ...
01/07/2013
Federal
informativo
Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 2.2.10
Foi disponibilizada para download a versão 2.2.10 da ECD.
26/06/2013
Federal
informativo
Previsão de nova versão do PVA EFD Contribuições que contempla o Bloco I
Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre o Bloco I
25/06/2013
Federal
informativo
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