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URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026

Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa semana e pediu votação em regime de URGÊNCIA no Congresso Nacional do PLP 182. Este projeto de lei aumenta significativamente a ...

12/12/2025 Federal Informativo

Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra

É o que prevê o PLS 285/2013, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentado neste mês.

23/07/2013 Federal informativo

Revolução contábil: CPC 00 poderá alterar importantes conceitos contábeis

Conceitos de ativos, passivos e patrimônio líquido podem ser alterados pelo IASB, alterações no ...

23/07/2013 Federal informativo

Setores desonerados ainda perdem para importados

Até agora, a desoneração da folha de pagamentos e a alíquota adicional no Imposto de Importação ...

22/07/2013 Federal informativo

Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico

Deverá também informar números celulares para recebimento de SMS com até nove dígitos, de acordo ...

22/07/2013 Federal informativo

MP 610: Conversão traz de volta alguns textos da MP 601

Lei 12.844/13 traz disposições das MP's

22/07/2013 Federal informativo

Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais

No caso da DCTF, a multa pela falta de entrega equivale a 2% do valor dos tributos ou ...

19/07/2013 Federal informativo

INSS tem nova regra para trabalho antes dos 16 anos

A mudança acabou com uma exceção aplicada pelo órgão, que garantia a contagem a partir dos 12 ...

19/07/2013 Federal informativo

Dólar: rendimentos recebidos do exterior - agosto/2013

Por meio do ADE Cosit 21/2013 foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos ...

18/07/2013 Federal informativo

Confissão de dívida não impede restituição

Créditos decaídos inclusos em parcelamentos podem restituídos.

18/07/2013 Federal informativo

Camex prorroga prazo para importação de trigo com alíquota zero

A desoneração visa a evitar o desabastecimento do produto e conter a elevação do preço da ...

18/07/2013 Federal informativo

TCU critica possibilidade de governo conceder renúncia fiscal sem aval do Legislativo

Medida está prevista no PLP 238, que altera os índices de correção das dívidas de estados e ...

17/07/2013 Federal informativo

STJ impede Fisco de usar dado dos cartões de contribuintes

Numa decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça não admitiu a exclusão de uma

17/07/2013 Federal informativo