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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Imposto sobre ganho de capital é mantido

O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, só ...

07/01/2016 Federal informativo

Alerta: Mudança no ICMS Interestadual afeta emissões de notas

Como era esperado, a mudança no ICMS interestaduais, que está valendo desde 1º de janeiro de ...

07/01/2016 Federal informativo

Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal

Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste ...

07/01/2016 Federal informativo

Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins

O movimento Reage Brasil reuniu centenas de líderes empresariais em Brasília, neste mês, num ato ...

06/01/2016 Federal informativo

Nova versão do PGD DCTF Mensal

Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 2015, que tornou obrigatória a entrega da ...

06/01/2016 Federal informativo

Acompanhamento diferenciado PF e PJ: Saiba as regras para 2016

O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio das Portarias RFB nº 1.754/15 e 1.755/15, ...

06/01/2016 Federal informativo

Dólar: Rendimentos auferidos no exterior - janeiro de 2016

Por meio da públicação do Ato Declaratório Executivo COSIT n° 35/2015 fica determinado que para ...

06/01/2016 Federal informativo

DSPJ: Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica regras para 2016 - PJ Inativa

Segundo a IN deve ser considerada pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer ...

06/01/2016 Federal informativo

Um 2016 cheio de novidades tributárias

O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a ...

22/12/2015 Federal informativo

IRF/IRPF e Cide: Soluções de consulta esclarecem tributação

Através de 3 consultas publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22.12.2015), a Receita ...

22/12/2015 Federal informativo

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015.

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015. Senhores(as) colaboradores(as), clientes e ...

22/12/2015 Federal informativo

Cerca de 7 milhões de empresas devem ser impactadas com novas regras do varejo

A implantação de obrigatoriedades de emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) em ...

21/12/2015 Federal informativo