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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

25 mil mudanças nas regras do ICMS

Esta é o total de mudanças na legislação do tributo em 2015 nas 27 unidades da ...

15/01/2016 Federal informativo

Receita deve definir normas para repatriação de recursos até 15 de março

A Receita Federal ainda vai definir normas para regularizar recursos enviados ao exterior, sem ...

15/01/2016 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - dezembro/2015

Por meio do ADE Cosit 02/2016 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

14/01/2016 Federal informativo

CPRB: Receita consolida anexo e regras de apuração

A Receita Federal do Brasil através da Instrução Normativa RFB nº 1.607/15, consolidou o anexo ...

14/01/2016 Federal informativo

Comissão rejeita dispensa de substituição tributária para escrituração eletrônica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei ...

14/01/2016 Federal informativo

Paraná - Disponibilização do Programa da DFC para o exercício de 2016

Está disponível para download no Portal da SEFA/PR no endereço eletrônico www.fazenda.pr.gov.br ...

14/01/2016 Federal informativo

Reforma do PIS pode sair do papel em 2016

Amplamente discutida durante todo o ano passado e parte fundamental da reforma tributária ...

13/01/2016 Federal informativo

ATENÇÃO: Receita alerta para as complicações de atualização de tabelas na Versão 3.3.0 da ...

Complicações de atualização de tabelas na Versão 3.3.0 da Escrituração Contábil Digital (ECD)

13/01/2016 Federal informativo

MP 694 gera dúvidas sobre alterações em normas fiscais

A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que aumenta os juros ...

13/01/2016 Federal informativo

20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram

Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos. Governo federal elevou ...

12/01/2016 Federal informativo

Carf afasta a incidência de IR na fonte de despesa glosada

Nos casos em que há glosas de despesas, não é possível a cobrança de 35% de Imposto de Renda ...

12/01/2016 Federal informativo

ICMS e NFC-e: como o varejo deve ficar atento às mudanças válidas em janeiro

Neste mês, começaram a valer algumas mudanças importantes para o comerciante referente às novas ...

12/01/2016 Federal informativo