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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Frente Parlamentar da Agropecuária se mobiliza contra tributação de exportações

Diante do embate entre o Ministério da Previdência e o Ministério da Agricultura em torno de uma ...

03/02/2016 Federal informativo

TCU afirma que RFB subestimou demanda por DAEs em análise sobre o eSocial

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu análise de representação a respeito da ...

03/02/2016 Federal informativo

Movimentações financeiras na mira da Receita

A Receita Federal adotou um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos ...

02/02/2016 Federal informativo

Aumento de impostos é a pior alternativa para o ajuste fiscal

Desde o biênio 1930/1931 o PIB brasileiro não se retraía por dois anos seguidos, como deverá ...

02/02/2016 Federal informativo

DIRPF 2016: Receita Federal pública regras, confira!

Através da Instrução Normativa RFB n° 1.613/16, publicada hoje no D.O.U, foi regulamentada a ...

02/02/2016 Federal informativo

COMUNICADO! Garcia & Moreno terá horário de atendimento diferenciado no Carnaval

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que ...

02/02/2016 Federal informativo

Aumento do IPI para Rações para Cães e Gatos a partir de maio/2016

Em edição extra do DOU de 29 de janeiro de 2016 foi publicado o Decreto nº 8.656, que altera a ...

01/02/2016 Federal informativo

Alteração do Prazo de Transmissão do SCANC

Foram alterados os prazos de transmissão do arquivo digital, conforme cronograma a seguir:

01/02/2016 Federal informativo

Mudanças adicionais na legislação exigem adaptação

Ano novo, ICMS diferente. Vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre as novas ...

01/02/2016 Federal informativo

Governo enviará ao Congresso Nacional reforma do PIS/Cofins

O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma ...

01/02/2016 Federal informativo

Fisco comprova sucessão tributária

O fisco goiano conseguiu comprovar a sucessão empresarial do Frigorífico Modelo pelas empresas ...

01/02/2016 Federal informativo

SPED-ICMS/IPI - Liberada para dowload a nova versão 2.2.1 do programa validador do EFD

Foi disponibilizado no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da ...

01/02/2016 Federal informativo