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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Data publicação 11/03/2026 Link para ...

12/03/2026 Federal Informativo

Aplicações financeiras: RFB esclarece incidência para não residentes

Por meio do Ato Declaratório Interpretativo n° 01/2016 a RFB se manifestou acerca da incidência ...

20/01/2016 Federal informativo

Sebrae se reúne com confederações para discutir novas regras do ICMS

O Sebrae promove nesta terça-feira (19) reunião com as entidades ligadas ao comércio para ...

19/01/2016 Federal informativo

AL é exemplo por isenção de ICMS sobre energia solar

Com o aproveitamento do potencial de energias de fontes renováveis como a fotovoltaica, Alagoas ...

19/01/2016 Federal informativo

Balanço: divulgadas taxas de câmbio de dezembro 2015

Por meio do ADE Cosit 01/2016 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

19/01/2016 Federal informativo

Incidência de PIS/Cofins sobre receitas no exterior depende de variação cambial

Recentemente, a Receita Federal do Brasil tentou dirimir, por meio do Ato Declaratório ...

18/01/2016 Federal informativo

Prazo de escrituração de estoque é alterado

Alguns estabelecimentos industriais de empresa habilitada no Regime Aduaneiro Especial de ...

18/01/2016 Federal informativo

Vetos podem evitar abusos na repatriação

Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos dos ...

18/01/2016 Federal informativo

TDPF - Orientações ao Contribuinte

Procedimentos Fiscais No desempenho da atividade de fiscalização a Secretaria da Receita ...

18/01/2016 Federal informativo

Do Sped à reforma tributária, os vários desafios para 2016

O ano de 2016 será desafiador para os contabilistas, até porque há diversas alterações legais em ...

15/01/2016 Federal informativo

25 mil mudanças nas regras do ICMS

Esta é o total de mudanças na legislação do tributo em 2015 nas 27 unidades da ...

15/01/2016 Federal informativo

Receita deve definir normas para repatriação de recursos até 15 de março

A Receita Federal ainda vai definir normas para regularizar recursos enviados ao exterior, sem ...

15/01/2016 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - dezembro/2015

Por meio do ADE Cosit 02/2016 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

14/01/2016 Federal informativo