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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Regulamentação da reforma tributária está na pauta do plenário desta quarta

A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O ...

10/12/2024 Federal informativo

Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária

Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou ...

10/12/2024 Federal informativo

Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação ...

05/12/2024 Federal informativo

Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e ...

O novo módulo de escrituração irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ...

06/12/2024 Federal informativo

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei ...

05/12/2024 Federal informativo

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...

05/12/2024 Federal informativo

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...

05/12/2024 Federal informativo

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...

05/12/2024 Federal informativo

Senado aprova créditos de carbono a produtores de cana-de-açúcar

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...

05/12/2024 Federal informativo

Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários

Problema está impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre ...

03/12/2024 Federal informativo

Abinee denuncia guerra fiscal do Amazonas na Reforma Tributária

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee) reagiu contra uma mudança de ...

04/12/2024 Federal informativo

Após reunião com Haddad, Eduardo Braga espera que relatório da reforma tributária seja ...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse, nesta ...

04/12/2024 Federal informativo

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