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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, reajustou salários de ...

13/01/2025 Federal informativo

Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira

O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema A Receita Federal preparou um ...

10/01/2025 Federal informativo

Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita ...

09/01/2025 Federal informativo

Webinagro: Novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)

A Receita Federal do Brasil tem promovido diversas modernizações em seus processos tributários, ...

08/01/2025 Federal informativo

STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural

Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e ...

07/01/2025 Federal informativo

Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2025 até publicação da portaria com ...

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração ...

01/01/2025 Federal informativo

Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da ...

Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025. A Receita ...

06/01/2025 Federal informativo

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024, ...

02/01/2025 Federal informativo

Entra em vigor prazo maior para bancos compensarem perdas com inadimplência

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário ...

30/12/2024 Federal informativo

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, ...

30/12/2024 Federal informativo

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A ...

03/01/2025 Federal informativo

Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para ...

Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da ...

02/01/2025 Federal informativo

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