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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e ...

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de ...

31/12/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.2.3 do Programa da ECD

Versão 10.2.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.3 do programa da ECD, com as ...

23/12/2024 Federal informativo

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído R$ 111 bilhões até setembro

Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes até 08 de dezembro A ...

18/12/2024 Federal informativo

Aprovado acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), os textos do protocolo e da convenção ...

18/12/2024 Federal informativo

Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025

Para que os eventos enviados sejam internalizados pelo Extrator DIRF eles devem ser enviados na ...

18/12/2024 Federal informativo

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que ...

18/12/2024 Federal informativo

Novidade no pagamento de tributos parcelados: Agora é possível pagar com Cartão de Crédito!

Novidade amplia os canais para o contribuinte realizar a quitação de suas dívidas. Os ...

17/12/2024 Federal informativo

Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de ...

O Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ...

17/12/2024 Federal informativo

Receita Federal facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do ...

Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a ...

12/12/2024 Federal informativo

Prazo final de adesão ao Programa para Regularização de Bens no Brasil e no Exterior - ...

Pagamento do imposto e multa pode ser realizado até segunda-feira (16/12) e regularização ...

11/12/2024 Federal informativo

Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Por 49 votos a favor e 19 contrários, o Senado aprovou a regulamentação da reforma tributária ...

13/12/2024 Federal informativo

CORRIGIDO: Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários

Problema estava impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre ...

10/12/2024 Federal informativo

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