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Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

05/03/2026 Federal Informativo

EFD ICMS / IPI: Atualização perguntas frequentes

Foi publicada a versão 6.3 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes ...

25/06/2020 Federal informativo

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos ...

25/06/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 77 bilhões em maio de 2020

No período acumulado o valor alcançou R$ 579.708 bilhões A arrecadação total das Receitas ...

24/06/2020 Federal informativo

ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de ICMS (Imposto Sobre ...

24/06/2020 Federal informativo

Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a ...

Os contribuintes paranaenses substituídos tributários que realizarem operações com mercadorias ...

24/06/2020 Federal informativo

Frente da Agropecuária discute implementação da Lei do Agro

Esse é o terceiro debate que o colegiado promove sobre a norma aprovada pelo Congresso neste ...

24/06/2020 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário

No dia 09/06/2020, a SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do ...

24/06/2020 Federal informativo

Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S, texto vai à sanção

Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) ...

24/06/2020 Federal informativo

Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)

Agora o contribuinte que mantém conta no portal “Gov.br” pode acessar o REGULARIZE ...

23/06/2020 Federal informativo

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só ...

23/06/2020 Federal informativo

Consulta completa da NF-e estará disponível somente para os participantes da operação

22/06/2020 - A partir de 07/07/2020, a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional estará ...

23/06/2020 Federal informativo

Prazo para adesão às modalidades de transação extraordinária (Portaria PGFN nº 9.924, de 2020) e ...

A Transação por Adesão ao Edital PGDAU nº 01/2019 e a Transação Extraordinária estão disponíveis ...

23/06/2020 Federal informativo