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Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

05/03/2026 Federal Informativo

Ministério da Economia apresenta primeira etapa da reforma tributária

Proposta entregue ao Congresso Nacional prevê novo modelo da tributação da receita de bens e ...

22/07/2020 Federal informativo

Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa n° 21/2020

Considerando o disposto no art. 6 º da Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, encerrou-se no ...

21/07/2020 Federal informativo

Siscomex: Alterações nos modelos de LPCO do DFPC

Exportação n° 042/2020 Alterações nos modelos de LPCO do DFPC A Secretaria de Comércio ...

20/07/2020 Federal informativo

Alerta: Tentativas de fraude em nome da PGFN

Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento ...

20/07/2020 Federal informativo

Proposta permite dedução de IR a empresa doadora na pandemia

Dedução poderá corresponder a até 5% do imposto apurado O Projeto de Lei 3688/20 autoriza ...

17/07/2020 Federal informativo

Publicado roteiro de recuperação de arquivo de transmissão da EFD Contribuições

Foi publicada, na pasta Downloads-Tutorial -procedimentos, orientação detalhada de como se ...

16/07/2020 Federal informativo

Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv

Medida se deve à prorrogação de prazos, em função da pandemia, para cumprimento de diversas ...

15/07/2020 Federal informativo

Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e ...

15/07/2020 Federal informativo

Governo prorroga ECF para o final de setembro!!!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Conforme ...

15/07/2020 Federal informativo

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ...

14/07/2020 Federal informativo

Covid-19: governo prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de ...

14/07/2020 Federal informativo

Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que ...

14/07/2020 Federal informativo