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Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

05/03/2026 Federal Informativo

Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

Novas funcionalidades foram recentemente lançadas no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) ...

16/08/2021 Federal informativo

Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que reabre o prazo para ...

13/08/2021 Federal informativo

Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser ...

13/08/2021 Federal informativo

e-Financeira: Obrigatoriedade de uso da chave de 256 bytes

Prezados Declarantes Por questãoes de segurança, fizemos uma alteração na chave do certificado ...

12/08/2021 Federal informativo

e-Financeira: Tipo de declarante FATCA

Prezado Declarante que possui contas reportáveis para o FATCA, verifique a classificação adotada ...

12/08/2021 Federal informativo

Produtores de etanol poderão vender diretamente aos postos de combustíveis

Com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando os consumidores, o Presidente da ...

12/08/2021 Federal informativo

Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma ...

12/08/2021 Federal informativo

Câmara votará proposta de reforma tributária com mudanças no imposto de renda

Segundo informações presentes no próprio portal da Câmara do Deputados, o projeto da reforma ...

11/08/2021 Federal informativo

Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias

Decisão do STF pode afetar todos os contribuintes com discussões judiciais. Empresas recorreram ...

10/08/2021 Federal informativo

SESCON-SP defende a rejeição total do PL que altera a tributação do IR

O Sescon-SP rejeita qualquer Projeto de Lei e o relatório do apresentado pelo relator, Deputado ...

10/08/2021 Federal informativo

Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades

52 entidades afirmam que as mudanças pretendidas pelo projeto de lei “trarão enorme ...

09/08/2021 Federal informativo

Carf aprova 26 enunciados de súmulas em sessão transmitida ao vivo pela internet

O processo da edição de súmulas visa a segurança jurídica na área tributária, por meio da ...

09/08/2021 Federal informativo