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  • Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

    Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...
    05/03/2026 Federal Informativo

    Exportações do agronegócio alcançam US$ 12 bilhões, em junho

    O valor representa uma alta de 25% comparado aos US$ 9,69 bilhões embarcados em junho de 2020 O ...

    14/07/2021 Federal informativo

    Atenção: RFB não atualizou o programa SICALC

    A RFB não atualizou as tabelas do programa SICALC, de forma que o arquivo atual para download ...

    13/07/2021 Federal informativo

    Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb

    Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para ...

    13/07/2021 Federal informativo

    Versão 7.0.8 do Programa da ECF

    Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

    12/07/2021 Federal informativo

    Portal NF-e: Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10

    Publicada Nota Técnica 2021.002 v.1.10 que divulga a criação e atualização de regras de ...

    12/07/2021 Federal informativo

    PGFN entrega mais de 10 novos serviços no portal REGULARIZE e atinge a meta de digitalização

    As próximas etapas da transformação digital incluem automatização de processos internos e a ...

    12/07/2021 Federal informativo

    Justiça decide que multa tributária superior a 20% tem efeito confiscatório

    A multa tributária superior a 20% não é adequada como efeito sancionatório e tem, na verdade, ...

    09/07/2021 Federal informativo

    Novo cronograma de implantação do eSocial!

    09/07/2021 Federal informativo

    Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada ...

    O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, ...

    08/07/2021 Federal informativo

    Lira: reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma ...

    08/07/2021 Federal informativo

    Sefaz encerra primeiro semestre com mais de 10 mil ações de fiscalização

    Operações resultaram em R$ 930 milhões de lançamentos em débitos tributários O trabalho de ...

    08/07/2021 Federal informativo

    Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF

    Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de ...

    07/07/2021 Federal informativo
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