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Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e) Foi publicada a v.1.14b da Nota Técnica 2025.001 criando regra de validação para o CT-e Aquaviário de cabotagem.

04/05/2026 Federal Informativo

Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com ...

Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode ...

20/09/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.13 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.13 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção na ...

17/09/2021 Federal informativo

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo O governo encaminhou ao ...

16/09/2021 Federal informativo

Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera ...

16/09/2021 Federal informativo

Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro ...

16/09/2021 Federal informativo

Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta

Deputados da oposição querem adiar a votação, alegando que o relator atrasou a entrega do ...

16/09/2021 Federal informativo

PGFN divulga nota sobre garantia de créditos inscritos em dívida ativa da União

Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e ...

16/09/2021 Federal informativo

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do ...

14/09/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.12 do Programa da ECF

Versão 7.0.12 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.12 do programa da ECF, com as ...

14/09/2021 Federal informativo

NOTIFICAÇÃO 01/2021. Horas técnicas presenciais são convertidas em horas técnicas remotas. Novo ...

NOTIFICAÇÃO 01/2021 Destinatário: Clientes de CONSULTORIA PERMANENTE da Garcia & Moreno que ...

13/09/2021 Federal informativo

Publicada a versão 1.00 da NT 2021.003 da NF-e, que trata da validação do GTIN.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em ...

13/09/2021 Federal informativo

Responsabilidade fiscal fortalece a retomada do crescimento, aponta ministro da Economia

Paulo Guedes disse no evento Scoop Day que setor privado é o motor da economia e destacou ...

13/09/2021 Federal informativo