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Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e) Foi publicada a v.1.14b da Nota Técnica 2025.001 criando regra de validação para o CT-e Aquaviário de cabotagem.

04/05/2026 Federal Informativo

STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins

Na época do julgamento do tema no STJ, estimava-se que o impacto anual na arrecadação da União ...

07/10/2021 Federal informativo

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que ...

07/10/2021 Federal informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a ...

07/10/2021 Federal informativo

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de ...

06/10/2021 Federal informativo

Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% ...

06/10/2021 Federal informativo

Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo

Novo app disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita ...

05/10/2021 Federal informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

04/10/2021 Federal informativo

Prazo de entrega da ECF encerra-se hoje!

A declaração que apresenta a apuração do IRPJ e da CSLL para a RFB e também traz diversas ...

30/09/2021 Federal informativo

Força-tarefa fiscaliza regularidade de fertilizantes e inoculantes em Mato Grosso

As amostras coletadas serão analisadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária de São ...

30/09/2021 Federal informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

30/09/2021 Federal informativo

Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações ...

29/09/2021 Federal informativo

Lira quer votar proposta que prevê valor fixo do ICMS por litro do combustível

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas que pretende ...

29/09/2021 Federal informativo