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Receita Atende começa em 6 de julho.

Fale Conosco será o primeiro canal a migrar para o canal único de atendimento da Receita Federal. A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de ...

29/06/2026 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

17/12/2021 Federal informativo

CARF define retorno das sessões presenciais em janeiro de 2022

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF retomará as sessões presenciais a ...

17/12/2021 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

15/12/2021 Federal informativo

BOAS FESTAS e um FELIZ ANO NOVO!!

15/12/2021 Federal informativo

Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser ...

Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação ...

15/12/2021 Federal informativo

STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária ...

A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal ...

15/12/2021 Federal informativo

STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não ...

O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação ...

14/12/2021 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

13/12/2021 Federal informativo

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de ...

13/12/2021 Federal informativo

Receita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito

A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com ...

10/12/2021 Federal informativo

Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS. A Instrução ...

10/12/2021 Federal informativo

Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental

A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022. A Instrução ...

10/12/2021 Federal informativo