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Reforma Tributária
Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...
18/08/2026
Federal
Informativo
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Lote Assíncrono
Publicada a nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que traz como ...
11/01/2022
Federal
informativo
EFD-Reinf: Atualização no ambiente de produção restrita
Foi disponibilizado no ambiente de produção restrita da EFD-REINF uma versão inicial para ...
11/01/2022
Federal
informativo
ICMS: Sua empresa está acompanhando as mudanças provocadas no convênio 100?
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...
06/01/2022
Federal
informativo
Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão ...
Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a ...
05/01/2022
Federal
informativo
Publicação da Versão 9.0.0 do Programa da ECD
Versão 9.0.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.0 do programa da ECD, com as ...
05/01/2022
Federal
informativo
Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECF
Versão 8.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2021 e situações especiais de 2022, ...
05/01/2022
Federal
informativo
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos
A norma obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico O governo federal editou a ...
04/01/2022
Federal
informativo
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2022 até publicação da ...
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração ...
04/01/2022
Federal
informativo
MP Nº 1.091: Novo valor do salário mínimo para 2022
MP Nº 1.091: Novo valor do salário mínimo para 2022 Medida Provisória nº 1.091, de 30 de ...
04/01/2022
Federal
informativo
Medida Provisória reconhece que local de atividade empresarial poderá ser físico ou virtual
A Medida Provisória nº 1.085, de 2021, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2021, promoveu ...
04/01/2022
Federal
informativo
DIRF 2022: Receita Federal Aprova o Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda Retido na ...
Foi publicado no DOU, de 27 de dezembro de 2021, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 105, de ...
04/01/2022
Federal
informativo
Pessoas Jurídicas de Direito Privado poderão realizar assembleias gerais por meios eletrônicos
Publicada no DOU de 28 de dezembro de 2021, a Medida Provisória nº 1.085, de 2021, promoveu ...
04/01/2022
Federal
informativo
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