CATEGORIAS

DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

A data para votar o projeto ainda será marcada A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta ...

22/08/2025 Federal informativo

Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país

Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, ...

22/08/2025 Federal informativo

Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo ...

Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras ...

21/08/2025 Federal informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/8), às 11 horas, o resultado da arrecadação de ...

A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da ...

21/08/2025 Federal informativo

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Deputados também devem votar a urgência e o mérito do projeto que combate a adultização ...

20/08/2025 Federal informativo

Receita Federal já recebeu mais de 1 milhão de declarações do Imposto Territorial Rural 2025

Prazo termina no dia 30 de setembro. Receita Federal informa que até às 9 horas desta ...

20/08/2025 Federal informativo

STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a ...

13/08/2025 Federal informativo

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das ...

Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o ...

14/08/2025 Federal informativo

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

12/08/2025 Federal informativo

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

12/08/2025 Federal informativo

Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

A ratificação do protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla ...

12/08/2025 Federal informativo

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

12/08/2025 Federal informativo

9
10
12
13