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Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de ...

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

04/09/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de fevereiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/02/2010 Federal informativo

Vence hoje o prazo para contestar o FAP

Marina DianaDCIEmpresas que discordam da aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ...

19/02/2010 Federal informativo

Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoÀs vésperas do primeiro recolhimento do Seguro ...

19/02/2010 Federal informativo

Prazos curtos de recolhimento prejudicam vida das empresas

Leone FariasDiário do Grande ABCQue o Brasil tem uma carga tributária muito elevada, vários ...

19/02/2010 Federal informativo

Cofins é a nova arma usada pelos Estados na Guerra Fiscal

DCIA arrecadação estadual da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ...

18/02/2010 Federal informativo

A soja ainda é a fonte principal para a produção do biocombustível. Pinhão-manso tem longo ...

O Estado de São Paulo A começar pelo melhoramento genético da espécie. Segundo ele, o ...

18/02/2010 Federal informativo

Supremo publica súmula sobre cobrança do ISS

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor Econômico A reivindicação de advogados tributaristas ...

18/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 17 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

17/02/2010 Federal informativo

Importância da armazenagem agropecuária

Lutero de Paiva PereiraValor EconômicoA atividade de armazenagem de produtos agropecuários, ...

17/02/2010 Federal informativo

EFD e NF-e - Códigos de situação tributária de IPI, PIS e COFINS e de ajuste da apuração do IPI

Foi publicada no DOU de 11 de fevereiro a Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, que aprovou ...

12/02/2010 Federal informativo

Receita divulga novidades da Declaração do IRPF 2010

Notícias RFBNão obrigatoriedade de entrega da declaração para sócio de empresa desde que não se ...

12/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 12 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

12/02/2010 Federal informativo