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Webinagro: ICMS Desonerado e as particularidades estaduais

No dia 30 de abril de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro: ICMS Desonerado e as Particularidades Estaduais, um evento dedicado à análise prática e normativa das regras aplicáveis ao ...

22/04/2026 Federal Informativo

DIRF 2010 - RFB dispõe sobre regras para entrega e preenchimento

Foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal informativo

RFB ? Alteração no despacho aduaneiro de importação

Foi publicada no DOU de 21 de dezembro a IN RFB nº 982/2009, que alterou o art. 19 da ...

22/12/2009 Federal informativo

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

Notícias STJA administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de ...

22/12/2009 Federal informativo

Receita muda regras de análise dos pedidos de compensação de Pis e Cofins

Notícias RFBA Instrução Normativa RFB nº 981, publicada hoje (21/12) no DOU, traz alteração na ...

22/12/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 21 de dezembro (segunda - feira) a data limite para o cumprimento das ...

21/12/2009 Federal informativo

DCTF Mensal de outubro deve ser entregue hoje, 21/12

COADAs pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm hoje, dia ...

21/12/2009 Federal informativo

STJ começa a analisar uso da penhora on-line

De Brasília(Valor Econômico)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso ...

21/12/2009 Federal informativo

Receita está a um voto de ganhar quebra de sigilo

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)A Receita Federal está próxima de obter do ...

21/12/2009 Federal informativo

Recurso administrativo é julgado em cinco anos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico) Um processo na esfera administrativa federal ...

21/12/2009 Federal informativo

Receita muda limite para enquadrar empresas como grandes contribuintes

Agência Brasil - ABr18/12/2009A Receita Federal reajustou os limites para enquadrar empresas ...

21/12/2009 Federal informativo

Receita normatiza regime especial de fiscalização

Notícias RFB A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 979/2009 que ...

21/12/2009 Federal informativo

Receita vai fiscalizar grande devedor na boca de caixa

ADRIANA FERNANDES Agencia EstadoNo mais duro exercício de fiscalização dos últimos anos, a ...

18/12/2009 Federal informativo