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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

STJ começa a analisar uso da penhora on-line

De Brasília(Valor Econômico)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso ...

21/12/2009 Federal informativo

Receita está a um voto de ganhar quebra de sigilo

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)A Receita Federal está próxima de obter do ...

21/12/2009 Federal informativo

Recurso administrativo é julgado em cinco anos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico) Um processo na esfera administrativa federal ...

21/12/2009 Federal informativo

Receita muda limite para enquadrar empresas como grandes contribuintes

Agência Brasil - ABr18/12/2009A Receita Federal reajustou os limites para enquadrar empresas ...

21/12/2009 Federal informativo

Receita normatiza regime especial de fiscalização

Notícias RFB A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 979/2009 que ...

21/12/2009 Federal informativo

Receita vai fiscalizar grande devedor na boca de caixa

ADRIANA FERNANDES Agencia EstadoNo mais duro exercício de fiscalização dos últimos anos, a ...

18/12/2009 Federal informativo

Empresas também terão de informar seus estoques à Receita Federal em 2010

Administradores.com.brA partir de 2010, além de ter que informar todos os dados contábeis e ...

18/12/2009 Federal informativo

Sped entra em nova fase em 2010

Edileuza Soares Administradores.comO Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado ...

18/12/2009 Federal informativo

Supremo deixa substituição tributária para o ano que vem

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico) O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou ...

18/12/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 18 de dezembro (sexta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

18/12/2009 Federal informativo

Receita aperta o cerco contra deduções indevidas na declaração do Imposto de Renda

Agência Brasil - Abr A Receita Federal vai apertar os mecanismos de controle sobre os ...

18/12/2009 Federal informativo

INSS - Nova tabela de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas ...

Foi publicado no DOU de 16 dezembro o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 98/2009 que divulgou ...

17/12/2009 Federal informativo