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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

STF: Parcelamento de débitos da Cofins ganha repercussão geral

A portaria, no artigo 4º, determina que os débitos que forem objeto de depósito judicial, em ...

08/10/2012 Federal informativo

OAB pressiona Supremo a julgar Cofins

Mesmo com o mensalão, os contribuintes pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o ...

08/10/2012 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - setembro/2012

Por meio do ADE Cosit 28/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

08/10/2012 Federal informativo

CVM edita regra para uniformizar indicador Ebitda

Agora todas as empresas obrigadas deverão seguir o padrão editado pela Comissão.

05/10/2012 Federal informativo

Ambiente jurídico do país facilita gerenciamento de resultados

Legislação de provisões e contingências da margem para gerenciamento de resultados.

05/10/2012 Federal informativo

PIS/COFINS. Novo manual EFD-Contribuições.

Mudanças forçaram lançamento de nova versão do manual, veja o que mudou!

05/10/2012 Federal informativo

Dacon: Deve ser entregue hoje, sexta-feira 05/10

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica ...

05/10/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 05/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/10/2012 Federal informativo

Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa

A empresa responde, ao lado de diversos particulares e agentes públicos.

04/10/2012 Federal informativo

Receita se opõe a projeto que amplia tributação pelo lucro presumido

A Receita diz que a medida vai beneficiar apenas 459 empresas

04/10/2012 Federal informativo

Multa por erro em livro fiscal pode ser alterada

O Fisco poderá cobrar multa de 0,01% da receita bruta por cada grupo de cinco informações no ...

04/10/2012 Federal informativo

EFD Contribuições - Aliquota De Importação da Cofins em 8,6% - Correta Escrituração

Receita Federal do Brasil se manisfestou em relação a majoração da Cofins nas importações dos ...

03/10/2012 Federal informativo