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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...
A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da legislação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que ...
23/02/2026
Federal
Informativo
Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep
Atualmente, a Lei 9.715/98 estabelece o recolhimento do PIS/Pasep por empresas, estatais, União, ...
02/10/2012
Federal
informativo
Especialistas vão propor criação de cadastro único do contribuinte
O cadastro único do contribuinte, integraria os Fiscos nacional, municipal e estadual.
02/10/2012
Federal
informativo
Receita analisa situação de importador
A previsão está no Ato Declaratório nº 33, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da ...
02/10/2012
Federal
informativo
CONFAZ aprova criação de Instituto de Estudos Fiscais dos Estados
Objetivo é a sistematização de conhecimentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação nas áreas de ...
02/10/2012
Federal
informativo
STJ discute prazo para cobrança de sócios
Julgamento que vai definir a partir de quando começa a contar o prazo de prescrição para ...
01/10/2012
Federal
informativo
Multas abusivas podem ser reduzidas
Agora, essa luta ganha reforço no Congresso Nacional com a tramitação do Projeto de Lei ...
01/10/2012
Federal
informativo
Gastos pré-operacionais onde contabilizar?
Com a extinção do ativo diferido novo tratamento deve ser dado a estes gastos.
01/10/2012
Federal
informativo
MP estende desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria
Suspensão da laranja, depreciação acelerada e desoneração a fertilizantes são outros benefícios.
01/10/2012
Federal
informativo
Governo vai aumentar o imposto de mais cem produtos importados
A primeira lista, com cem itens, entrará em vigor na segunda-feira (1º).
01/10/2012
Federal
informativo
Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis
Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil ...
01/10/2012
Federal
informativo
Previdência divulga índices do Fator Acidentário
28/09/2012
Federal
informativo
Fisco decide devolver processo administrativo
A remessa será feita apenas no caso de o contribuinte discordar do montante arbitrado pela ...
28/09/2012
Federal
informativo
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