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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal alerta para autuações de empresas por falsos fiscais

A Receita Federal emitiu ontem (16) um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam ...

17/10/2012 Federal informativo

PIS/COFINS: RFB restringe novamente conceito de insumos

Receita Federal do Brasil mantem postura restritiva sobre o conceito de insumos.

17/10/2012 Federal informativo

Termos de compromisso com CVM evitam debates importantes, diz estudo

Fiscalização está mais intensa hoje em dia.

17/10/2012 Federal informativo

RFB divulga e consolida códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial

Foi publicado no DOU de 15 de outubro o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 94/2012, que ...

16/10/2012 Federal informativo

Relator de MP reabre prazo para renegociação de dívidas empresariais

Porém, a Norma não irá alterar o período de débitos a serem parcelados, assim se mantém débitos ...

16/10/2012 Federal informativo

PIS/Cofins: Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios

Não há impedimento à manutenção de outros créditos vinculados a essas vendas, autorizados pela ...

16/10/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 16/10/2012 a data limite para cumprimento das seguinte

15/10/2012 Federal informativo

Novo PIS/Cofins pode prejudicar setor de serviços

Setores estratégicos da economia brasileira podem sofrer com o novo sistema que integrará as ...

15/10/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Guia Prático e manual de orientação do ...

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

15/10/2012 Federal informativo

PIS/Cofins ? Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios

O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não; ...

15/10/2012 Federal informativo

Receita orienta contribuinte a resolver inadimplência fiscal

A Receita Federal do Brasil anunciou diversas ações que serão implementadas com vista

11/10/2012 Federal informativo

PIS e Cofins unificados terão alíquota máxima de 9,25% a partir de 2014

Governo pretende eliminar o regime cumulativo dos tributos.

11/10/2012 Federal informativo