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  • Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

    Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST.  Assinado por: Receita Federal do Brasil
    16/04/2026 Federal Informativo

    RFB: Inadimplência ? saiba como se autorregularizar

    A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana diversas ações que serão implementadas com ...

    20/09/2012 Federal informativo

    Secretários se reúnem para elaborar carta sobre Guerra Fiscal

    Entre os principais pontos apresentados na carta, está a redução das alíquotas interestaduais do ...

    20/09/2012 Federal informativo

    CÓDIGO FLORESTAL II: Texto amplia quantidade de imóveis que terão limite para recompor áreas

    O texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12 amplia a quantidade de imóveis que ...

    19/09/2012 Federal informativo

    Vetos de Dilma à MP geram dúvidas sobre extensão de benefícios

    Conceito de Receita Bruta ainda gera dúvidas.

    19/09/2012 Federal informativo

    Nova regra da Receita Federal terá maior impacto nas importações

    Nos prazos, também haverá alterações: habilitações expressas podem ser aprovadas em dois dias, ...

    19/09/2012 Federal informativo

    CÓDIGO FLORESTAL: Câmara aprova MP 571

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/09

    19/09/2012 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quinta-feira 20/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    19/09/2012 Federal informativo

    IPI não pode ser cobrado se mercadoria for roubada

    O roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de IPI.

    18/09/2012 Federal informativo

    Fazenda: União apresenta proposta de reforma do ICMS até o fim do ano.

    18/09/2012 Federal informativo

    MP que desonera folha tem mudança já julgada inconstitucional pelo STF

    O STF, diz, já resolveu que a receita bruta é o faturamento resultante da venda de bens e ...

    18/09/2012 Federal informativo

    Governo recua e vai vetar mudança de cálculo em MP da desoneração

    Presidente veta artigo com conceito mais abrangente de Receita Bruta.

    17/09/2012 Federal informativo

    Ministro avalia como positiva a inclusão das indústrias avícolas e suínas

    17/09/2012 Federal informativo
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