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  • Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

    A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a ...
    02/09/2026 Federal Informativo

    Entenda o fator previdenciário e a mudança aprovada pela Câmara

    15/05/2015 Federal informativo

    CNM pede à Receita Federal a prorrogação do prazo de envio do Valor da Terra Nua

    15/05/2015 Federal informativo

    Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de ...

    14/05/2015 Federal informativo

    Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário

    A regra 85/95 permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de ...

    14/05/2015 Federal informativo

    Lei n.º 11.638/07 foi benéfica para empresas

    A Lei 11.638/07 foi muito benéfica não só para as empresas, mas também para o mercado

    14/05/2015 Federal informativo

    EFD-Contribuições ? Atualizações na escrituração do PIS/Pasep e da Cofins - Maio de 2015

    Tributação das receitas financeiras estão entre as atualizações.

    14/05/2015 Federal informativo

    Secretários de Fazenda buscam consenso para fim da guerra fiscal

    14/05/2015 Federal informativo

    Senadores vão cobrar de Levy condições para destravar reforma do ICMS

    14/05/2015 Federal informativo

    Deputado reclama de súmula do STF que prejudica investigação de fraude tributária

    14/05/2015 Federal informativo

    Receita define critérios para acompanhamento diferenciado de contribuintes

    Saiba se a RFB estará ainda mais atenta a você e a sua empresa.

    13/05/2015 Federal informativo

    Alavancagem de bancos cooperativos sobe com menor exigência de capital

    13/05/2015 Federal informativo

    Ministra lança Plano Matopiba nesta quarta-feira, em Palmas

    13/05/2015 Federal informativo
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