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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Receita notifica 14 mil empresas por sonegação

Ontem começou a primeira etapa do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, com foco em sonegação ...

16/02/2017 Federal informativo

Meirelles: governo ainda vai estudar proposta do Conselhão de criação do IVA

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo recebeu a proposta de criação do ...

16/02/2017 Federal informativo

Câmara aprova reabertura de repatriação de recursos do exterior

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) por 303 votos a 124 o projeto de Lei (PL) 6568/16, que ...

16/02/2017 Federal informativo

Senado avança na tramitação da PEC da desburocratização

O Plenário do Senado cumpriu na quarta-feira (15) mais uma sessão de discussão da proposta de ...

16/02/2017 Federal informativo

Simplificação do sistema tributário pode ser votada esta semana

O Plenário do Senado poderá votar nesta semana projeto que visa simplificar o sistema tributário ...

16/02/2017 Federal informativo

Sescap-PR pede solução para instabilidade no e-CAC

Atendendo à solicitação de empresários associados ao SESCAP-PR, o presidente da entidade, Mauro ...

16/02/2017 Federal informativo

Projeto tira autonomia dos auditores fiscais para investigar sonegação

Reforma do Código Tributário, que foi incluída na pauta de votação do Senado, sofre reação por ...

16/02/2017 Federal informativo

Pequeno produtor rural terá formalização facilitada

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, na quarta-feira (15), a ...

16/02/2017 Federal informativo

COMUNICADO! GARCIA & MORENO TERÁ HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO NO CARNAVAL

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que ...

16/02/2017 Federal informativo

Senado decide votar hoje mudança constitucional de Desburocratização

Líderes priorizam proposta que simplifica exigências fiscais e tributárias às micro e pequenas ...

15/02/2017 Federal informativo

Flexa pede compensação a estados por desoneração de ICMS sobre exportações

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) salientou a necessidade de exame de um projeto (PLS 288/2016) ...

15/02/2017 Federal informativo

Contribuinte que aderiu ao RERCT e retificou a DIRPF está dispensado da multa de mora

A Receita Federal esclarece que adotou providências para cancelar eventuais cobranças indevidas ...

15/02/2017 Federal informativo