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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

O que mudou para a entrega da DIRF 2017

Todos os anos, a Receita Federal aumenta a complexidade e o volume de obrigações fiscais Quem ...

01/02/2017 Federal informativo

Congresso estuda reforma tributária radical

Proposta, em fase de elaboração, prevê a extinção de nove tributos e a criação de um Imposto ...

01/02/2017 Federal informativo

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT)

O prazo para opção vai de 1º de fevereiro a 31 de maio Em entrevista coletiva concedida hoje, a ...

01/02/2017 Federal informativo

Michel Temer é pressionado para atualizar tabela do Imposto de Renda

Defasagem de 83% prejudica principalmente os mais pobres Há 20 anos o brasileiro convive com ...

31/01/2017 Federal informativo

PGR defende que lei não pode validar isenção fiscal declarada inconstitucional

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende, em parecer enviado ao Supremo Tribunal ...

31/01/2017 Federal informativo

Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil

O Congresso concentra vários esforços para reduzir a burocracia tendo em vista a crise econômica ...

31/01/2017 Federal informativo

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.3.3

Publicado em 25/01/2017 A nova versão corrige erro de validação no Registro C176 A nova ...

31/01/2017 Federal informativo

Sindicato SINACRED tem seus efeitos suspensos sobre Cooperativas de Crédito

Werinton Garcia dos Santos Todos sabemos que a palavra "sindicato" no Brasil é sinônimo de ...

30/01/2017 Federal informativo

Receita avalia que é muito cedo para traçar previsão para a arrecadação de 2017

Brasília, 27 - O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, ...

30/01/2017 Federal informativo

União vai propor ao Congresso reforma tributária fatiada

Projeto deve ser enviado somente no fim deste semestre O presidente Michel Temer vai patrocinar ...

30/01/2017 Federal informativo

Auditores têm até dia 31 para comprovar Educação Profissional Continuada

Ao longo de 2016, profissionais devem ter cumprido 40 pontos Todos os auditores ...

27/01/2017 Federal informativo

Fisco veda Créditos de PIS e Cofins de frete internacional

A Receita Federal definiu que o pagamento pelo transporte internacional de mercadorias ...

27/01/2017 Federal informativo