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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Indisponibilidade do e-CAC e serviços online da Receita Federal do Brasil

As entidades de Santa Catarina, protocolaram um ofício junto a Receita Federal do Brasil para ...

20/02/2017 Federal informativo

Governo quer isentar de Imposto de Renda salários de até R$ 8 mil

A medida já está sendo estudada pela Receita Federal A queda na avaliação do governo Michel ...

20/02/2017 Federal informativo

Nova proposta de reforma tributária prevê volta da CPMF

Relator, deputado paranaense Luiz Carlos Hauly defende contribuição para financiar ...

20/02/2017 Federal informativo

Projeto amplia o uso de precatórios para abater os débitos tributários

Contribuintes poderão também fazer essa compensação junto aos fiscos estaduais e ...

20/02/2017 Federal informativo

Proposta de IVA é vista com ceticismo na Fazenda

A proposta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) de criar um Imposto sobre ...

20/02/2017 Federal informativo

Resolução ANP nº 669: Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e ...

Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis [...]

20/02/2017 Federal informativo

STF poderá julgar PIS/Cofins sobre receitas financeiras!

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte julgue a ...

20/02/2017 Federal informativo

Relator da Reforma Tributária apresenta detalhes do projeto!

Leia: Reforma Tributária: o fim do ICMS, do PIS e da COFINS! A reforma tributária faz ...

17/02/2017 Federal informativo

CFC e ABPC realizam reunião em Brasília

Os representantes da Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABPC) estiveram na sede do ...

17/02/2017 Federal informativo

CFC solicita providências urgentes da Receita Federal para regularização dos sistemas

O Conselho Federal de Contabilidade enviou hoje à Receita Federal do Brasil um ofício em que ...

17/02/2017 Federal informativo

Receita vai ampliar fiscalização de contribuição previdenciária por empresas

A Receita Federal vai ampliar em 2017 a fiscalização da contribuição previdenciária paga pelas ...

17/02/2017 Federal informativo

Maia diz que vai esperar decisão do STF sobre trâmite do projeto anticorrupção

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que ...

16/02/2017 Federal informativo