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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal!

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a vinculação de receita ...

07/03/2017 Federal informativo

Estados não podem pagar a conta na reforma tributária, avalia senadora!

Simone defende ICMS com alíquotas regionais diferentes A senadora Simone Tebet (PMDB) afirmou ...

07/03/2017 Federal informativo

Receita Federal publica orientações sobre a doação de recursos para os fundos beneficentes na ...

Já está disponível um guia para orientar o cidadão sobre a doação de recursos na Declaração de ...

07/03/2017 Federal informativo

Retomada do crescimento será principal recado do Brasil na reunião do G20

A retomada do crescimento econômico será o principal recado do Brasil na reunião dos ministros ...

07/03/2017 Federal informativo

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2017 já foram recebidas pela Receita

Ontem (6/3) até as 17 horas, 1.054.321 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De ...

07/03/2017 Federal informativo

PIB fecha 2016 com uma queda de 3,6%

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ...

07/03/2017 Federal informativo

RELAÇÕES EXTERNAS: UE vincula acordo agrícola a proteção de indicação geográfica

A União Europeia avisou ao Mercosul que um acordo para acesso de mais produtos agrícolas do ...

06/03/2017 Federal informativo

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2017 já foram recebidas pela Receita

O prazo de entrega da declaração vai até 28 de abril Hoje (6/3) até as 17 horas, ...

06/03/2017 Federal informativo

Receita Federal publica orientações sobre a doação de recursos para os fundos beneficentes na ...

Já está disponível um guia para orientar o cidadão sobre a doação de recursos na Declaração de ...

06/03/2017 Federal informativo

Receita Federal disciplina regras da DCTF para entes federativos e pessoas jurídicas inativas

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1697/2017, que ...

06/03/2017 Federal informativo

Reforma tributária será implementada em três etapas

O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econômica e implementar uma ...

06/03/2017 Federal informativo

14,3 mil contribuintes estão na mira do fisco!

A maioria dos fiscalizados é composta de empresas, no total de 9,5 mil Mais de 14,3 mil ...

03/03/2017 Federal informativo