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Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

22/05/2026 Federal Informativo

Decisão sobre ICMS terá 'consequências desastrosas', alerta Gilmar Mendes!

Ao dizer ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, o ...

20/03/2017 Federal informativo

Brasil e Argentina ampliam o intercâmbio de informação fiscal

Matéria publicada originalmente no sítio da Receita Federal, em 17/03/2017: O acordo foi ...

20/03/2017 Federal informativo

STF analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de tema tratado em recurso que ...

20/03/2017 Federal informativo

Faemg aprova a venda de terras brasileiras para estrangeiros

Roberto Simões defende flexibilização, mas com limite no volume de compra e de área por ...

20/03/2017 Federal informativo

Governo terá de aumentar tributos para compensar PIS/Cofins, dizem especialistas

O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social ...

20/03/2017 Federal informativo

Instalada comissão que vai debater o Programa de Regularização Tributária

A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 766/2017, que institui o Programa ...

20/03/2017 Federal informativo

Fazenda quer adiar efeito de decisão sobre ICMS!

Procurador-geral da Fazenda diz que ‘caminho natural’ é aumentar o ...

17/03/2017 Federal informativo

Meirelles: números da imprensa sobre potencial perda com Pis/Cofins são grandes

Frankfurt, 16 - Os números divulgados pela imprensa brasileira nesta quinta-feira, 16, sobre ...

17/03/2017 Federal informativo

I Workshop Agro Contábil 2017 ocorrerá em Maringá e Cuiabá, participe!

Conteúdo programático: 1. Atualização Contábil a. Exigências e melhores práticas na aplicação ...

17/03/2017 Federal informativo

Publicados os Leiautes e Esquemas XSD da EFD-Reinf versão 1.0!

Publicados em Downloads da EFD-Reinf os Leiautes e Esquemas XSD da EFD-Reinf versão ...

16/03/2017 Federal informativo

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira ...

16/03/2017 Federal informativo

Fazenda pedirá que base de cálculo do PIS/Cofins só seja diminuída em 2018

O impacto da retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ...

16/03/2017 Federal informativo