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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.1.1 do Programa da ECD

Versão 10.1.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as ...

03/02/2023 Federal informativo

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma ...

02/02/2023 Federal informativo

Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal

Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem ...

02/02/2023 Federal informativo

STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (1º), dois recursos ...

02/02/2023 Federal informativo

Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses

O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, ...

01/02/2023 Federal informativo

Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de ...

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de ...

01/02/2023 Federal informativo

Coaf: Declaração de Não Ocorrência pode ser entregue até o dia 31 de janeiro

Profissionais e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, devem comunicar ao ...

31/01/2023 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional

O Prazo encerra no dia 31 de janeiro. Desde o dia 2 de janeiro, os empresários de todo o país ...

30/01/2023 Federal informativo

Publicada IN que prorroga para abril o envio de DCTFWeb

Portaria que estabelecia prazo até janeiro de 2023 foi alterada por outra publicação com a nova ...

30/01/2023 Federal informativo

Haddad promete reforma com carga tributária mantida e marco fiscal

Mudanças vão ‘sem dúvida’ reduzir pressão inflacionária e facilitar controle dos ...

27/01/2023 Federal informativo

Limite de prazo para transmissão no modo síncrono

Após a implantação da recepção dos eventos da série R-4000, as empresas poderão enviar eventos ...

27/01/2023 Federal informativo

Entrega antecipada da ECF com os dados de 2022 pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ...

Para se beneficiar do PRONAMPE agora em 2023, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte não ...

27/01/2023 Federal informativo