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  • EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

    Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
    30/03/2026 Federal Informativo

    Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental

    A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de ...

    02/03/2023 Federal informativo

    EFD-Reinf PRORROGADA: Eventos da Série R-4000 ficam para setembro de 2023

    01/03/2023 Federal informativo

    Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel na refinaria, às vésperas da volta de impostos ...

    Queda vale a partir desta quarta-feira, quando tributos federais que incidem sobre gasolina e ...

    28/02/2023 Federal informativo

    Governo Central tem superávit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro

    Resultado é o melhor para o primeiro ano de um novo mandato O resultado primário do Governo ...

    28/02/2023 Federal informativo

    Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº ...

    A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela ...

    28/02/2023 Federal informativo

    Gov.br disponibiliza lista de municípios que aderiram à plataforma NFS-e

    Neste momento a lista conta com 221 entes, sendo composta por 18 capitais e 203 ...

    27/02/2023 Federal informativo

    Combustíveis: reunião sobre volta de impostos termina sem decisão; Haddad diz que terá outro ...

    Desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina vai até terça-feira (28). ...

    27/02/2023 Federal informativo

    Imposto de Renda 2023: Veja quem é obrigado a declarar

    Receita Federal divulgou regras do IR 2023, cujo prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de ...

    27/02/2023 Federal informativo

    Lula, Haddad e Prates se reúnem nesta segunda (27) para avaliar impostos de combustíveis

    Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Fernando Haddad e Rui Costa devem avaliar ...

    27/02/2023 Federal informativo

    Pará, Santa Catarina e Tocantins apresentam os maiores percentuais de crescimento da receita ...

    Por outro lado, Roraima (35%) e Rondônia (24%) foram os estados com os maiores crescimentos das ...

    27/02/2023 Federal informativo

    PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional

    “Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a ...

    27/02/2023 Federal informativo

    Elevação dos juros em meio à fragilidade da economia mundial agrava o cenário, afirma Haddad

    Ministro defendeu, na abertura da reunião de ministros do G20, que bancos multilaterais apoiem ...

    27/02/2023 Federal informativo
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