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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e ...
06/03/2023
Federal
informativo
Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECF
Versão 9.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, ...
06/03/2023
Federal
informativo
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da ...
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal ...
06/03/2023
Federal
informativo
Novo entendimento do STJ sobre prazo prescricional de tributo não tem efeitos retroativos
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de evolução jurisprudencial deve assegurar ...
03/03/2023
Federal
informativo
Nota aos contribuintes EFD-Contribuições
Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas ...
03/03/2023
Federal
informativo
Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do ...
Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão ...
03/03/2023
Federal
informativo
Medida Provisória dos Combustíveis atende a responsabilidades social, fiscal e ambiental
A reoneração do etanol será de R$ 0,02 e a da gasolina, de R$ 0,34. Retomada da cobrança de ...
02/03/2023
Federal
informativo
EFD-Reinf PRORROGADA: Eventos da Série R-4000 ficam para setembro de 2023
01/03/2023
Federal
informativo
Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel na refinaria, às vésperas da volta de impostos ...
Queda vale a partir desta quarta-feira, quando tributos federais que incidem sobre gasolina e ...
28/02/2023
Federal
informativo
Governo Central tem superávit primário de R$ 78,3 bilhões em janeiro
Resultado é o melhor para o primeiro ano de um novo mandato O resultado primário do Governo ...
28/02/2023
Federal
informativo
Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº ...
A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela ...
28/02/2023
Federal
informativo
Gov.br disponibiliza lista de municípios que aderiram à plataforma NFS-e
Neste momento a lista conta com 221 entes, sendo composta por 18 capitais e 203 ...
27/02/2023
Federal
informativo
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