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Incentivos fiscais no MS e a obrigação de destinação do IRPJ aos fundos estaduais

No sistema tributário atual, os Estados possuem autonomia para a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, como forma de atrair novos investimentos ou ampliações, visando à ...

20/03/2026 Estadual - MS Artigo

ICMS/MS: AS HIPÓTESES DE CRÉDITO

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução Os ...

12/03/2020 Estadual - MS artigo

ICMS/MT - DIFERIMENTO: Regras de aplicação no Estado de Mato Grosso

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

29/11/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT: Benefícios fiscais necessitam de migração, fique atento à data limite!

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

14/11/2019 Estadual - MT artigo

MIGRAÇÃO AOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO MT VENCE EM 30/11/2019 (DECRETO Nº 273/2019)

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/11/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT: Sefaz publica normas dando novas disposições a emissão de NF-e e MDF-e

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A emissão da NF-e por produtores rurais ...

02/07/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT: Benefício do Proalmat pode ter sua concessão reduzida a 60% do previsto na LOA

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diversas alterações estruturais estão ...

28/06/2019 Estadual - MT artigo

Convênio ICMS nº 100/97 é renovado por mais um ano

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), juntamente com as secretarias estaduais de ...

08/04/2019 Estadual artigo

Decreto 1261/2000 - Regulamento do FETHAB atualizado e comentado

Cida Azevedo Tiago Trindade Com a publicação do Decreto Nº 75 em 04 de abril de 2019 no diário ...

05/04/2019 Estadual - MT artigo

Armazém Geral - Devo ou não apresentar o BLOCO K?

Tiago Trindade Em virtude da entrada de novas atividades na obrigatoriedade de apresentação do ...

08/02/2019 Estadual artigo

ICMS/PR - AUTOPEÇAS - Substituição Tributária de ICMS

Tiago Trindade INTRODUÇÃO A substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) é um regime ...

06/02/2019 Estadual - PR artigo

ICMS/MT - Opção pelo FETHAB passa a ser condição para diversos benefícios

Cida Azevedo Tiago Trindade A partir de 01 de fevereiro de 2019, para o contribuinte ...

04/02/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - FETHAB - Tabela atualizada com os novos percentuais

Cida Azevedo Tiago Trindade Em virtude dos novos percentuais que deverão ser utilizados a ...

31/01/2019 Estadual - MT artigo

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