Goiás aprova fim da contribuição ao Fundeinfra

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

Diferencial de alíquotas. Novas disposições trazidas pelo Decreto MT nº 1.944/13

Nova aplicabilidade do DIFAL aos bens relacionados nos Anexos I e II do Convênio nº 52/91.

Crédito Presumido de Algodão em Caroço e em Pluma

Créito presumido de Algodão em caroço e Algodão em pluma

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

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Discordância da Pauta Fiscal ? Documentos comprobatórios

A Garcia & Moreno no intuito de esclarecer o disposto no §3º do art. 41 do RICMS/MT no que tange ...

Produtores Rurais - Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal.

Tendo em vista os inúmeros questionamentos no que tange as obrigatoriedades dos produtores ...

Correção e Anulação de CT-e -Procedimentos

Neste Artigo iremos tratar dos procedimentos para correção e anulação de Conhecimentos de ...

Sistema de Créditos de ICMS - Possibilidades e Impossibilidades para o Crédito do Imposto.

O direito de crédito, para efeito de compensação com débito do imposto, é reconhecido ao ...

Anulação de CT-e - Procedimentos

Destacamos os casos em que os prestadores de serviços emitem CT-e com informações equivocadas, ...

Ficha de Conteúdo de Importação ? Obrigatoriedade a partir de 1º de Agosto

No caso de operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de ...

Devolução Simbólica - Previsão legal

A devolução simbólica só pode ocorrer quando houver expressa previsão na legislação a esse ...