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Goiás aprova fim da contribuição ao Fundeinfra

Após intensos debates desde a apresentação do projeto de lei na Assembleia Legislativa em 18 de fevereiro de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, na última quarta-feira, 11 de março de 2026, em ...

12/03/2026 Estadual - GO Artigo

Atenção - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão/Vedação de crédito presumido

MT veda créditos presumidos concedidos nos termos Decreto 1.432/03

06/03/2012 Estadual - MT artigo

Novo parcelamento e acordo de Precatórios é regulamentado

Lei 17.082/2012, trouxe a tona nova possibilidade para contribuintes quitarem débitos estaduais ...

22/02/2012 Estadual - PR artigo

ICMS Cooperativas. Cuidados necessários às operações suspensas

No Estado de Mato Grosso assim como nos demais, há a previsão da suspensão do imposto nas ...

24/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas

No Estado de Mato Grosso, o imposto devido a título de diferencial de alíquotas em de

17/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Alterações no diferimento do imposto - Abrangência

O contribuinte matogrossense que efetuar operações com mais de um produto em que se faculta o ...

17/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Biodiesel: Atenção ao conceito de insumos

Tendo em vista a severidade que a Secretaria de Fazenda do estado de Mato Grosso vem

13/01/2012 Estadual - MT artigo

ICMS - Algodão. Vedação ao crédito presumido e alterações no diferimento

Destarte, sofreram efeitos com a nova norma apenas às pessoas jurídicas não produtoras de

12/01/2012 Estadual - MT artigo

Estado exige contrapartidas da indústria da soja para redução do ICMS

Para que os estabelecimentos industriais da soja em grãos (farelo de soja e óleo de soja ...

12/01/2012 Estadual - MT artigo

Fibras de Algodão - Concessão de Crédito Presumido

Decreto paranaense possibilita nova forma de apuração às empresas do ramo.

11/01/2012 Estadual - PR artigo

Por um Pacto Fiscal já

Artigo de Luiz Carlos Hauly, secretário da Fazendo do Estado do Paraná.

20/12/2011 Estadual - PR artigo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

16/11/2011 Estadual - MT artigo

Produtor rural pessoa física. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários ou ...

Em virtude da modernização da atividade agropecuária e, principalmente da disponibilidade e ...

10/10/2011 Estadual - MT artigo

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