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Goiás aprova fim da contribuição ao Fundeinfra

Após intensos debates desde a apresentação do projeto de lei na Assembleia Legislativa em 18 de fevereiro de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, na última quarta-feira, 11 de março de 2026, em ...

12/03/2026 Estadual - GO Artigo

Operações com Crédito Presumido - Apropriação

O crédito presumido é uma técnica de apuração do imposto devido que consiste em subst

04/10/2011 Estadual - PR artigo

Operação de Venda entre Matriz e Filial - Impedimento.

No Estado do Paraná o fisco posicionasse contrariamente a venda à ordem entre matriz e filial.

19/09/2011 Estadual - PR artigo

Aquisição de mercadoria destinada ao uso ou consumo e posterior devolução - procedimentos.

Considerando que as mercadorias foram adquiridas para fins de ?uso ou consumo?, não houve ...

15/09/2011 Estadual - PR artigo

Opção pelo diferimento nas operações internas, crédito presumidos nas interestaduais - ...

Quando da opção pelo diferimento pela Portaria 79/2000, a empresa passa a ter o benef

15/09/2011 Estadual - MT artigo

FETHAB MT. Pressupostos Exigidos pelo Estado de Mato Grosso a Luz do Diferimento.

FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação. Pressupostos para aplicação do dif

08/09/2011 Estadual - MT artigo

Aquisição de mercadoria destinada ao uso ou consumo e posterior devolução - procedimentos.

Considerando que as mercadorias foram adquiridas para fins de ?uso ou consumo?, não houve ...

05/09/2011 Estadual - MT artigo

Frete CIF ? Remetente da mercadoria substituto tributário ? Produtos semi-elaborados

O fisco mato-grossense está aplicando o disposto na Nota Técnica nº 28/10, que dispõe sobre as ...

19/08/2011 Estadual - MT artigo

Procedimentos nas aquisições e vendas de bens do Ativo Imobilizado.

Quando da aquisição e da saida de bens do ativo imobilizado no Paraná

29/07/2011 Estadual - PR artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

É obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, APENAS QUANDO o produto ...

28/07/2011 Estadual - PR artigo

SPED: NF-e: EFD ICMS/IPI: Dúvida sobre código de barras de alguns produtos

Só é obrigatório o preenchimento quando o produto possuir o Código.

28/07/2011 Estadual - MT artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - MT artigo

SPED: EFD ICMS/IPI: Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional

Créditos de ICMS transferidos por optantes pelo Simples Nacional a não optantes deverão ser ...

28/07/2011 Estadual - PR artigo

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