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Goiás aprova fim da contribuição ao Fundeinfra

Após intensos debates desde a apresentação do projeto de lei na Assembleia Legislativa em 18 de fevereiro de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, na última quarta-feira, 11 de março de 2026, em ...

12/03/2026 Estadual - GO Artigo

Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses ? Alteração a partir de ...

Importação de Matéria prima Redução do Crédito Presumido de 8% para 6%

06/03/2015 Estadual - PR artigo

Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais com Mercadorias Importadas

Diferencial de Alíquotas para Mercadorias destinadas a revenda ou industrialização - Alíquota de ...

09/02/2015 Estadual - PR artigo

Operações com Ativo Imobilizado- Desincorporação

Operações com Ativo Imobilizado - Venda e Transferencia

06/02/2015 Estadual - MT artigo

Lei n.º 18.371/2014 ? Majoração de Alíquotas do ICMS

ICMS e IPVA - Alíquotas, majoração de diversos produtos

03/02/2015 Estadual - PR artigo

Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e - Alterações da Portaria 163/2007

Emissão de NF-e para substituir a Nota Fiscal de Produtor a partir de 2016

16/01/2015 Estadual - MT artigo

Arquivos substitutivos de EFD - Apresentação extemporânea - Até 30 de Janeiro de 2.015

Retificação dos Arquivos de Escrituração Digital - EFD -MT

16/01/2015 Estadual - MT artigo

ICMS ? PR Empréstimo de Mercadorias e Bens ? Tributação

Empréstimos conceitos e tributação do ICMS

15/01/2015 Estadual - PR artigo

Sped Fiscal? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)-

A Falta de entrega ou entrega em atraso das Informações do Sped Fiscal trazem Multas pesadas ...

15/01/2015 Estadual - PR artigo

Açucar ? Tributação e Benefícios Fiscais

Neste artigo iremos tratar da tributação aplicável às operações com o açúcar e os benefícios ...

15/01/2015 Estadual - PR artigo

CT-e ? Anulação Procedimentos Fiscais

Cida Silva AzevedoNeste artigo iremos relacionar os procedimentos para a anulação ou

15/01/2015 Estadual - MT artigo

ICMS ? MG- Alíquota Interestadual para Produtos Importados

Quando Aplicar a Alíquota de 4% - Produtos Importados

11/08/2014 Estadual - MG artigo

ICMS - MT -PERDA, FURTO, ROUBO DE MERCADORIA

Tratamento Fiscal ? Atualização do RICMS/MT

11/08/2014 Estadual - MT artigo

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