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  • Reforma Tributária
  • O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros

    As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...
    03/08/2026 Federal Artigo

    GM SC: Reintegra - Benefício sofre tributação de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

    Benefício compõe a BC do PIS/COFINS e sofre incidência do IRPJ/CSLL

    09/11/2012 Federal artigo

    GM SC: IRPJ - Rateio de despesas

    São dedutíveis as despesas administrativas rateadas se...

    09/11/2012 Federal artigo

    Manifestação do Destinatário. Sua próxima obrigação.

    Empresas terão que se manifestar quanto ao uso da sua inscrição (ICMS/CNPJ)

    08/11/2012 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Defensivos agropecuários - alíquota zero

    Redução a zero do PIS/COFINS não se aplica a embalagens.

    08/11/2012 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS/IRPJ - Aplicações financeiras - cooperativas

    Tributação do ato não cooperativo.

    06/11/2012 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Açúcar e Álcool - Créditos

    Despesas ou custos não explícitos no art. 3° das Leis 10.833/03 e 10.637/02 não geram direito a ...

    29/10/2012 Federal artigo

    IPI. Créditos das embalagens.

    Qualquer natureza de embalagem que acondicione o produto é geradora de crédito.

    25/10/2012 Federal artigo

    PIS/COFINS. Créditos nas aquisições de EPI.

    CARF tem reforçado direito do contribuinte em manter créditos do EPI.

    25/10/2012 Federal artigo

    PIS/COFINS. Vendas de sucatas.

    Suspensão poderá ser aplicada se cumpridos requisitos legais.

    25/10/2012 Federal artigo

    PIS/COFINS. Crédito s/ energia elétrica.

    Contribuinte têm direito a crédito sobre todos os gastos com energia.

    25/10/2012 Federal artigo

    Reforma do PIS/COFINS para 2012. Acredite se for brasileiro.

    Novas regras mudam estrutura e reflexos tributários.

    23/10/2012 Federal artigo

    GM SC: CPRB - Vigência das MP's regulamentadoras

    Solução de Consulta explica vigência das MP's 540, 563 e 582.

    18/10/2012 Federal artigo
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