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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros
As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...
03/08/2026
Federal
Artigo
GM SC: Reintegra - Benefício sofre tributação de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL
Benefício compõe a BC do PIS/COFINS e sofre incidência do IRPJ/CSLL
09/11/2012
Federal
artigo
GM SC: IRPJ - Rateio de despesas
São dedutíveis as despesas administrativas rateadas se...
09/11/2012
Federal
artigo
Manifestação do Destinatário. Sua próxima obrigação.
Empresas terão que se manifestar quanto ao uso da sua inscrição (ICMS/CNPJ)
08/11/2012
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Defensivos agropecuários - alíquota zero
Redução a zero do PIS/COFINS não se aplica a embalagens.
08/11/2012
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS/IRPJ - Aplicações financeiras - cooperativas
Tributação do ato não cooperativo.
06/11/2012
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Açúcar e Álcool - Créditos
Despesas ou custos não explícitos no art. 3° das Leis 10.833/03 e 10.637/02 não geram direito a ...
29/10/2012
Federal
artigo
IPI. Créditos das embalagens.
Qualquer natureza de embalagem que acondicione o produto é geradora de crédito.
25/10/2012
Federal
artigo
PIS/COFINS. Créditos nas aquisições de EPI.
CARF tem reforçado direito do contribuinte em manter créditos do EPI.
25/10/2012
Federal
artigo
PIS/COFINS. Vendas de sucatas.
Suspensão poderá ser aplicada se cumpridos requisitos legais.
25/10/2012
Federal
artigo
PIS/COFINS. Crédito s/ energia elétrica.
Contribuinte têm direito a crédito sobre todos os gastos com energia.
25/10/2012
Federal
artigo
Reforma do PIS/COFINS para 2012. Acredite se for brasileiro.
Novas regras mudam estrutura e reflexos tributários.
23/10/2012
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Vigência das MP's regulamentadoras
Solução de Consulta explica vigência das MP's 540, 563 e 582.
18/10/2012
Federal
artigo
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